sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Boechat: relativismo ou ambiguidade moral


Recentemente, o jornalista brasileiro Ricardo Boechat foi criticado como sendo um relativista moral pelo blog Ceticismo Político. A crítica tem como alvo as afirmações do jornalista em seu programa matinal do dia 17 de novembro, quando o jornalista passa a criticar o sentimento de vergonha manifestado publicamente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tal como transcrito a seguir:

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobras. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele [Fernando Henrique Cardoso] está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. A partir de um certo tempo para trás ou para frente você começa a sentir vergonha, porque o presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobras se roubou também durante o seu governo. ‘Ah, mas não pegaram ninguém!” Ora presidente! Dá um desconto porque só falta o senhor achar que na gestão do Sarney não teve gente roubando na Petrobras.”

Como vemos, o jornalista realiza uma crítica à crítica manifesta publicamente pelo ex-presidente. Neste sentido, ele desqualifica a indignação de Cardoso, por ser ilegítima. Isto porque o sentimento de vergonha do ex-presidente, segundo o jornalista, se volta apenas para os fatos recentes, pois ele “tem memória controlada pelo tempo”. Trata-se de uma atitude “oportunista”, ele sentiria vergonha apenas pela “roubalheira ocorrida na gestão alheia.”

Ao realizar essa crítica da crítica, o jornalista (de forma intuitiva) estaria invocando um argumento lógico conhecido como contradição performativa, ou seja, o sujeito A não poderia ser contrário a uma ação que ele mesmo performa. No presente caso, o ex-presidente não poderia se indignar com atos de corrupção que supostamente teriam ocorrido também em seu mandato (1995-2002). Isto seria uma flagrante contradição.

Mas essa crítica de Boechat se constituiria como relativismo moral? O que é mesmo relativismo moral?

O conceito de relativismo moral pode assumir muitas formas, mas iremos resumi-lo da seguinte maneira aqui: para o relativismo moral, os valores morais não podem ser estabelecidos de forma absoluta ou universal, mas dependem do círculo e do momento em que são produzidos. Cada cultura, em cada diferente momento histórico definiria seus próprios valores morais. No limite, esse argumento levaria a um niilismo ou ceticismo moral, pois não seria possível discutir o que é de fato certo ou errado no campo moral.

Essa discussão pode se tornar mais rica, se nos deslocarmos para o âmbito da moral da ambiguidade. Simone de Beauvoir, por exemplo, fala de uma ambiguidade inerente a existência humana: o ser humano é, ao mesmo tempo, livre e determinado, podendo ser, ora, sujeito ou objeto de ações morais, opressor ou oprimido. A autora francesa defende a riqueza inerente a essa ambiguidade sempre fundamentada na singularidade, criticando uma suposta necessidade de se manter submisso a regras sempre predeterminadas. Nas palavras da filósofa:


“Para dizer a verdade, não somos jamais autorizados, em princípio, a adotar alguma conduta, uma das consequências concretas da moral existencialista, é a recusa de todas as justificações prévias que se poderiam tirar das civilizações, da idade, da cultura – é a recusa de qualquer princípio de autoridade.” (BEAUVOIR, Simone de. Moral da ambiguidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.)

A moral como tradição moral deveria ser descartada, pois é empobrecedora. Em lugar dela, para cada caso, onde um ser humano singular está implicado, uma nova solução inédita também deveria ser pensada, sem prerrogativas externas. Trata-se, portanto, de uma moral individual, fundada no ser humano como ser histórico.

Nessa perspectiva, o defensor de uma moral da ambiguidade diria que o sentimento de vergonha do ex-presidente seria justificável, pois ocorreria em momento presente, temporalmente distante dos fatos ocorridos em seu próprio governo. A corrupção do passado teria acontecido num outro contexto, outras cifras, outros projetos e riscos para a sociedade estariam em questão.

O jornalista, ao contrário, seria insensível a isso e, por esta razão, critica o ex-presidente. Neste sentido, ao invés do que se afirma sobre Boechat, ele deve sim, no presente caso, ser chamado de um universalista moral, i.e., aquele que acredita na existência de valores morais universais. Em vez disso, os autores do blog utilizam argumentos relativistas para acusar o jornalista de relativismo moral:

“1- Existindo corrupção, existem as mesmas provas que para os casos atuais? (ex. delações, entregas de evidências)

2-Mesmo tendo existindo corrupção, ela chegou na mesma escala endêmica que no caso atual? (ex. dimensão de envolvidos, valores)

3-Mesmo tendo existido algo neste nível, a corrupção chegou a ser o projeto de um partido, ao invés de casos isolados?”

Sem entrar no mérito de supostos entraves na investigação ocorridos durante o governo do ex-presidente (por exemplo, através da atuação do Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, primo do vice-presidente à época, Marco Maciel, que dos 626 inquéritos criminais que recebeu, somente aceitou 60 denúncias), os argumentos dos blogueiros relativiza o conceito de corrupção: é preciso que existam as mesmas provas, é preciso que seja endêmica e é preciso que seja um projeto de partido. Caso esses três requisitos não sejam preenchidos, as ações do passado não podem ser classificadas como corrupção e, portanto, não podem deslegitimar o sentimento de vergonha do ex-presidente Fernando Henrique. Fazendo isso, não se dão conta de que estão utilizando argumentos relativistas. Parafraseando Heráclito: a mesma corrupção não pode atravessar duas vezes a mesma empresa, porque na segunda vez não é nem a mesma corrupção, nem a mesma empresa.

Obviamente, os dois contextos precisam ser melhor estudados e comparados: o que era a corrupção no governo Fernando Henrique e o que é a corrupção nos governos PT? Está seria a pergunta central de um excelente projeto de pesquisa.

Por outro lado, é preciso estar sempre alerta à ambiguidade moral defendida pelos blogueiros, pois ela sempre pode assumir as feições que bem conhecemos no Brasil, lembrando aqui da célebre frase atribuída a Artur Bernardes: “Aos amigos tudo; aos inimigos os rigores da lei.”
  

Fernando Rodrigues - Compra de votos para a emenda da reeleição.

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